No programa Social do Cidadão o cargo de diretor de saúde poderá ser exercido por pessoa com qualquer formação universitária menos as que já contam no nosso programa como Assistente Social, Advogado, Bacharel em Direito e Psicólogo, providencia esta que se faz necessária para não termos dentro do mesmo prédio social profissionais com mesma formação e assim evitar eventuais conflitos técnicos por pensamentos divergentes. Cabe ao diretor de saúde além do fato que deve interagir com os demais diretores de áreas diferente no atendimento e nas conciliações, mas lhe cabe prioritariamente todos os assuntos ligados a saúde.

 

Na realidade pretende-se com esta função fazer um verdadeiro acompanhamento nas instituições governamentais com relação a qualidade de atendimento, frequência de médicos e disponibilidade de remédios. No Brasil o dinheiro que sai de um lugar acaba não chegando no outro lugar e este profissional da saúde terá a função de monitoras a chegada das verbas e atendimentos oficiando o Delegado Social através de laudo técnico, documentos e testemunhas, gerando assim um inquérito Social que poderá depois de relatado pelo Delegado Social transformar-se em Uma Representação Policial a ser distribuída diretamente no Ministério Público ou em uma representação profissional junto a secretaria responsável.

 

Saúde não é somente uma palavra que caracteriza a ausência de doenças, uma vez que esse conceito envolve aspectos mais amplos, como o bem-estar físico, mental e social. Segundo a Constituição Federal de 1988, Artigo 196, ela é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

 

Diante desses aspectos, fica claro que a promoção da saúde depende de comportamentos individuais e também de aspectos de dimensão coletiva sendo, este último caso, uma questão intimamente relacionada às políticas públicas e uma das mais importantes é o saneamento básico e o cuidado com os dejetos que produzimos que aqui se chama de “lixo” e nos do Programa “Lixo Zero social 10” entendemos que são riquezas.

 

Nesse contexto, propiciar às pessoas condições dignas de vida é um fator determinante na prevenção contra a ausência de saúde – o que não significa que devemos esperar somente intervenções externas para que, de fato, conquistemos uma boa saúde. Não tem como falar em saúde no Brasil, sem falarmos em lixo e os impactos que os lixões causam são tão extensos que não podem ser tratados em um único texto. O estudo feito pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos, por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza e o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana mostra isso.

 

A análise mostrou a produção de sólidos no Brasil entre os anos de 2010 e 2014 e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza (Abrelpe), Carlos Silva Filho, falou sobre os impactos de tanto lixo na saúde dos brasileiros. 75 milhões de pessoas afetadas pelo lixo “É realmente assustador. Percebemos que no Brasil são cerca de 75 milhões de pessoas, ou 1/3 da população, que sofrem com os males da gestão inadequada de resíduos sólidos.

 

Infecções intestinais e estomacais, problemas cardíacos, problemas de irritação das vias aéreas e problemas de pele que não têm uma causa direta explicável são as doenças decorrentes do não tratamento dos resíduos sólidos”, esclarece Carlos. Este número expressivo denota o fato de que não são apenas as pessoas envolvidas com lixões, coleta de lixo ou que moram próximos de aterros que sofrem os efeitos do lixo, essa é uma conclusão errada da sociedade que acredita que a sua rua estando limpa, tudo está bem.

 

A destinação inadequada de resíduos acaba por contaminar o meio ambiente, trazendo impacto para um enorme grupo de pessoas que consomem produtos contaminados, ou a água contaminada, pois o sistema, às vezes, não consegue reduzir suficientemente as impurezas da água por conta de tamanha degradação, o que resulta em uma série de doenças que não sabemos a razão, ou sempre falamos que se trata de uma “virose”. Na verdade, é o lixo agindo negativamente na saúde de todos, mesmo que seu bairro, sua rua e casa estejam limpos. O diretor-presidente da Abrelpe ilustra bem este assunto: “A destinação inadequada de resíduos contamina o solo, as águas, a flora e a fauna, e traz impacto a um grande número de pessoas (...) gerando uma série de doenças ao ser humano e custos para os tratamentos de saúde”.

 

E é por este motivo que na sede do Programa Social do Cidadão, temos a figura do Delegado Social, responsável por produzir os Inquéritos Sociais que certamente fará valer no Brasil a nova Lei de resíduos sólidos através das respectivas representações junto ao Ministério Público da Saúde que tem a obrigação Regimental e Constitucional de zelar pela mesma.